2 Atos Normativos

    Revoga a Resolução SS nº 89, de 25 de abril de 2024, que submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+, no Estado de São Paulo, para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+, no Estado de São Paulo, para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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